| Projeto: |
|
PL 541 10/10/2018 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-541/2018
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0541-2018 |
| Promovente: |
|
Ricardo Teixeira |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE TORNAR A PRAÇA DA SÉ POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ACESSO / ANITA GARIBALDI ( RUA ) / CALCADAO / CAMERA DE VIDEO / COMERCIO AMBULANTE / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / INCENTIVO / INSTALACAO / INVESTIMENTO / JOAO MENDES ( PRACA DOUTOR ) / PADRONIZACAO / PARCERIA / PEDESTRE / POLO CULTURAL / POLO CULTURAL HISTORICO E TURISTICO PRACA DA SE / SE ( PRACA DA ) / SEGURANCA / SETOR PRIVADO / SUSTENTABILIDADE / TURISMO / VENCESLAU BRAS ( RUA ) / ZONA CENTRO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUST0325-2019
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 10/10/2018 | Encaminhado em 11/10/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 11/10/2018 | Encaminhado em 30/11/2018 | | CCJ | Recebido em 30/11/2018 | Encaminhado em 08/04/2019 | | SGP2 | Recebido em 09/04/2019 | Encaminhado em 10/05/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 10/05/2019 | |
|
| Encerramento: |
|
10/05/2019. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |